TERMOS E CONDIÇÕES DO APLICATIVO GRUPO TECHNOS SMARTWATCHES
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso do aplicativo Smartwatches (“Aplicativo”), disponibilizado pela TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“TECHNOS”), sociedade anônima estabelecida no Brasil, com sede na Rua Mogno, nº 600, Distrito Industrial – Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.628.426/0001-45.
Estes Termos e Condições de Uso do Aplicativo Smartwatches DO Grupo Technos (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso, do nosso aplicativo pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso aplicativo.
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR O APLICATIVO.
Ao acessar ou utilizar o Aplicativo, você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não poderá utilizá-lo.
A TECHNOS reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições de Uso do Aplicativo Smartwatches, a qualquer momento.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este Termo para se manter informado sobre possíveis atualizações.
Certos serviços podem estar sujeitos a termos adicionais, como regras específicas para eventos, atividades ou promoções. Esses termos serão informados juntamente com os respectivos serviços e terão caráter complementar, sendo considerados parte integrante destes Termos. Em caso de conflito, os termos adicionais prevalecerão para os serviços aos quais se aplicam.
A TECHNOS ou qualquer de suas afiliadas poderá fornecer a uma gerenciadora de reclamações qualquer informação necessária (inclusive suas informações de contato) se houver qualquer reclamação, litígio ou conflito, e essas informações ou dados forem necessários para solucionar a reclamação, litígio ou conflito.
Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite a Você, Usuário de aplicativos móveis ou website da TECHNOS, fornecidos como parte dos Serviços (cada qual um “Aplicativo”), integrar com relógios de modelos smartwatch do Grupo Technos. A menos que diversamente acordado pela TECHNOS em contrato escrito em separado firmado com o usuário, os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial.
Desde que o usuário cumpra estes Termos, concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e sem direito de sublicenciamento para:
(i) acesso e uso dos Aplicativos em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços;
(ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso pessoal, nunca comercial.
Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à TECHNOS e suas afiliadas licenciadoras. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos permanecem reservados à TECHNOS e suas afiliadas licenciadoras.
O Usuário não poderá:
O usuário reconhece que os Serviços podem ser disponibilizados sob diferentes marcas da TECHNOS. Você reconhece, também, que os Serviços podem estar disponíveis sob essas marcas e opções de solicitação oferecidas por, ou associadas a determinadas subsidiárias e afiliadas da TECHNOS.
Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros, inclusive publicidade, que a TECHNOS não controlará.
O USUÁRIO RECONHECE QUE TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APLICATIVO SMARTWACTHES E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS. A TECHNOS NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS E A TECHNOS NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES TERCEIROS FORNECEDORES.
Além disto, Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation, Facebook, inc., ou Strava, inc. e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros beneficiários deste Contrato, caso o usuário acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS ou Android respectivamente. Esses terceiros beneficiários não são partes destes Termos e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços.
As informações coletadas por meio do aplicativo poderão ser, ainda, acessadas, processadas, reproduzidas, carregadas, descarregadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil, para a execução da finalidade do aplicativo indicada nestes Termos e Condições de Uso do Aplicativo Smartwatches e na Política de Privacidade.
Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as informações poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil e fora do território nacional.
Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus Dados Pessoais e informações, coerentes com o disposto na Política de Privacidade e na legislação aplicável.
Os Serviços e todos os direitos sobre eles são, e permanecerão sendo, de propriedade da TECHNOS, das afiliadas da TECHNOS ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso.
Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito:
(i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima;
(ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da TECHNOS ou de qualquer licenciadora da TECHNOS.
Para utilizar grande parte dos Serviços, o usuário deve registrar-se e manter uma conta pessoal de Usuário de Serviços (“Conta”).
O nosso aplicativo é direcionado apenas a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, de modo que somente se o usuário for acima de tal idade poderá abrir uma conta. Não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, solicitar Dados Pessoais de menores de 18 anos. Assim, caso tenhamos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.
O registro de Conta exige que o usuário nos apresente certos Dados Pessoais, tais como: nome, e-mail, data de nascimento, gênero, altura e peso. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se Você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, usuário poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de Usuário e senha da sua Conta. A menos que diversamente permitido por nós por escrito, usuário poderá manter apenas uma Conta.
Caso pretenda se descadastrar de nosso aplicativo, basta ir em ‘Perfil’ na tela inicial do aplicativo > ‘Excluir Conta’ > Clicar no botão ‘Excluir Conta’ > Confirmar a exclusão ao clicar no botão ‘Excluir conta’.
O Serviço não está disponível para uso para indivíduos menores de 18 (dezoito) anos. Você não poderá autorizar terceiros a usar sua Conta. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo, transferir sua Conta a nenhuma outra pessoa. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas.
Ao criar uma Conta, o usuário está ciente de que os Serviços poderão lhe solicitar permissões, tais como, Contatos, Câmera, Galeria, Localização, Armazenamento interno e Ligação como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços.
O usuário poderá optar por não autorizar as respectivas permissões a qualquer momento, indo nas configurações do referido aparelho e desligando as autorizações concedidas. Você reconhece que ao optar por não autorizar poderá ter os Serviços impactados de forma negativa.
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste aplicativo conforme indicado nestes Termos, em nossa Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.
Nossa Política de Privacidade se aplica ao uso deste aplicativo, e seus termos fazem parte destes Termos por esta referência. Para ver a Política de Privacidade entre na central de ajuda do aplicativo e procure a opção "Políticas de privacidade ".
Poderemos permitir que o usuário ou qualquer pessoa apresente, carregue, publique ou, de qualquer modo, disponibilize para nós, por meio dos Serviços, conteúdo e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos Serviços, iniciação de solicitação de suporte e registro em concursos e promoções (“Conteúdo de Usuário"). Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido pelo usuário, permanece de sua propriedade.
Contudo, ao fornecer Conteúdo de Usuário para a TECHNOS, com exceção dos seus Dados Pessoais, Você outorga a TECHNOS e suas afiliadas uma licença em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios da TECHNOS e em websites e Serviços de terceiros), sem ulterior aviso a Você ou seu consentimento, e sem necessidade de pagamento ao usuário ou a qualquer outra pessoa ou entidade.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro do domicílio do Usuário.
O usuário declara e garante que:
(i) é o(a) único(a) e exclusivo(a) proprietário(a) de todo Conteúdo de Usuário ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para outorgar à TECHNOS a licença sobre o Conteúdo de Usuário acima referido;
(ii) o Conteúdo de Usuário nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário tampouco o uso do Conteúdo de Usuário pela TECHNOS da forma aqui permitida, infringirá, constituirá apropriação indevida nem violará propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros, nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
O usuário concorda em não fornecer Conteúdo de Usuário que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração da TECHNOS a seu critério exclusivo, seja ou não esse material protegido por lei. A TECHNOS poderá, mas não está obrigada, a analisar, monitorar ou remover Conteúdo de Usuário, a seu critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
O usuário é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar ao usuário acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e Você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações.
A TECHNOS NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.
A TECHNOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE USO INDEVIDO DOS SERVIÇOS. A TECHNOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO:
(i) USO INDEVIDO, OU EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APLICATIVO TECHNOS CONNECT OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
ESSE SERVIÇO DESTINA-SE, TAMBÉM, A REGISTRAR AS SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, COM CONTADOR DE PASSOS, CALORIAS E DISTÂNCIA PERCORRIDA, ALÉM DE MONITORAR OS SEUS BATIMENTOS CARDÍACOS E PRESSÃO SANGUÍNEA AO LONGO DO DIA, MONITORA A OXIGENAÇÃO, ESTRESSE E SONO. NO ENTANTO, RESSALTA-SE QUE A TECHNOS NÃO SE RESPONSABILIZA CASO ESSE SERVIÇO SEJA UTILIZADO PARA FINS MÉDICOS, UMA VEZ QUE NÃO TEM COMO FINALIDADE DIAGNOSTICAR, PREVENIR OU TRATAR QUALQUER CONDIÇÃO OU SER UM SUBSTITUTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO PROFISSIONAL. POR FIM, ESSAS ESTATÍSTICAS E MEDIÇÕES TÊM O INTUITO, APENAS, DE APOIAR A SUA SAÚDE, SEU BEM ESTAR E PARA FINS EDUCACIONAIS.
Você concorda em indenizar e manter a TECHNOS, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados:
(i) ao uso dos Serviços, de serviços ou bens obtidos por meio do uso indevido dos Serviços;
(ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos;
(iii) o uso, pela TECHNOS, do Conteúdo de Usuário; ou
(iv) violação dos direitos de terceiros, inclusive Prestadores Terceiros.
Nós utilizamos e adotamos processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para proteger os seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, como, por exemplo, a proteção de nosso banco de dados e todos os Dados Pessoais de nossos clientes cadastrados.
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.
Poderemos enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta.
Você poderá se comunicar com a TECHNOS por meio do Aplicativo, comunicação pelo endereço eletrônico https://www.technos.com.br/contato ou fazer comunicação escrita para o endereço da TECHNOS na Rua Mogno, nº 600, Distrito Industrial – Manaus / AM / BRASIL.
O usuário não poderá ceder tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da TECHNOS.
Para que você, o usuário, tenha acesso ao aplicativo SMARTWATCHES, será necessário o tratamento dos Dados Pessoais listados abaixo:
data de nascimento, nome completo, e-mail, telefone, imagem de perfil, sexo, altura, gênero, peso, níveis de atividade, dados de sono, dados de batimentos cardíacos, calorias gastas, pressão sanguínea, oxigenação sanguínea, monitoramento de estresse, informações do dispositivo, incluindo identificadores, versão do firmware, versão do aplicativo e principais valores de configuração do aplicativo SMARTWATCHES, e informações de uso no aplicativo, como configurações e menus clicados, recursos usados e erros exibidos.
Você concorda que seus Dados Pessoais, conforme indicado abaixo, sejam utilizados para as seguintes finalidades:
conexão entre smartphone e smartwatch para a utilização dos serviços, funcionalidades e recursos do aplicativo SMARTWATCHES;
uso adequado dos serviços, funcionalidades e recursos do aplicativo SMARTWATCHES;
realizar análises estatísticas e de dados para aprimorar os serviços da TECHNOS;
oferecer recomendações e conteúdo personalizado e otimizado, combinados aos serviços compatíveis da TECHNOS;
recebimento de notificações do aplicativo;
e testes iniciais dos aplicativos, com o objetivo de reportar eventuais erros ou bugs, bem como sugerir melhorias para o aprimoramento da experiência do usuário.
Assim, você poderá consentir de forma livre, expressa e inequívoca com o tratamento dos seus Dados Pessoais para as finalidades mencionadas. É importante ressaltar que, caso você não concorde com o tratamento dos seus Dados Pessoais e não forneça seu consentimento para as finalidades aqui indicadas, não será possível utilizar o aplicativo SMARTWATCHES. Você poderá, a qualquer momento, exercer todos os direitos previstos em nosso Aviso de Privacidade, inclusive o direito de revogação do consentimento. No entanto, caso o consentimento seja revogado, sua conta e, consequentemente, seus Dados Pessoais serão excluídos.
Para informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais com terceiros para as finalidades aqui indicadas, prazo de retenção das suas informações, bem como sobre nossas medidas de segurança e sobre os seus direitos e forma de exercê-los, consulte nossa Política de Privacidade disponível na central de ajuda do aplicativo.
Quaisquer solicitações e questionamentos acerca do Tratamento dos Dados Pessoais dos seus dependentes deverão ser direcionadas ao nosso Encarregado Robson da Silva Neves, através do privacidade@grupotechnos.com.br.